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Autor: Luiz Henrique de Oliveira Bispo.
Orientadores: Maria José de Oliveira C. Guimarães, Peter Rudolf Seidl
O petróleo e o gás natural extraídos do subsolo são recursos naturais finitos. Para compensar as gerações futuras com a sua exploração, dentre outros objetivos, foi criado o royalty. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é o órgão responsável por estabelecer os preços de referência para o pagamento dos royalties do petróleo e do gás natural no Brasil. Com a vigência da Resolução ANP nº 40/2009, o preço de referência do gás natural passou a ser calculado tendo por base as frações possíveis de serem obtidas no processamento do gás e a sua atualização é em função da variação do poder calorífico superior do gás produzido.
O campo produtor de Rio Urucu, no Amazonas, reinjeta a maior parte do gás produzido após o seu processamento, por não haver mercado consumidor local para o gás e malha de escoamento até os grandes centros consumidores do país. O cálculo do volume produzido, definido em decreto presidencial, prevê o desconto do volume reinjetado no campo do volume produzido.
Neste trabalho foi analisado o modelo de cálculo dos royalties na produção de gás natural aplicado ao campo de Rio Urucu. A partir das análises composicionais realizadas no gás produzido e injetado, foi proposta uma metodologia de cálculo dos royalties para a concessão de Rio Urucu considerando-se as diferentes composições do gás produzido e injetado. O gás produzido possui elevado percentual de frações com três átomos de carbono ou mais (C3+), em média 7%, ao contrário do gás injetado que após o processamento apresenta percentual de frações C3+ abaixo de 1%.
A aplicação da metodologia de cálculo de royalties proposta nesta dissertação para a concessão de Rio Urucu, se mostrou mais próxima do objetivo dos royalties, o de garantir o bem estar das gerações que não possuirão o recurso explorado, uma vez que avaliou qualitativamente o gás natural recebido.