Regulamento e Resoluções

Regulamento e Resoluçoes

	Normas Gerais
	Regulamento Atual

	01/2024	Regulamentação sobre acúmulo de bolsas
	05/2023	Critérios para defesa de dissertação e tese
	04/2023	Critérios para escolha de membros de bancas de defesa
	03/2023	Critérios para orientação de alunos de mestrado e doutorado
	01/2023	Plano Didático de Doutorado
	02/2022	Estabelece a obrigatoriedade da disciplina EQB806 Redação Científica de Artigos Internacionais para alunos de doutorado-
	02/2023	Credenciamento de Professores
	01/2022	Estabelece a obrigatoriedade da disciplina EQO707 Metodologia Científica
	03/2021	Metodologia Científica
	01/2021	Estrutura curricular do Mestrado Acadêmico
	01/2019	Defesa de Dissertação e Tese
	04/2017	Doutorado Direto
	03/2017	Defesa de Dissertação e Tese
	02/2017	Seminários de Acompanhamento dos Bolsistas
	01/2017	Escolha de Membros de Bancas de Defesas
	04/2016	Recontagem de Pontuação
	02/2016	Atestados Médicos
	03/2015	Integração Graduação-Pós
	03/2014	Mudança Curricular do MA
	01/2013	1,75 ≤ CRA < 2,0
	01/2012	Obrigatoriedade do Projeto de Dissertação
	01/2011	Doutorado Sanduíche
	03/2009	Mudança do Tema de Tese e de Orientador

	044/2007/DPR	Extinção do Auxílio-Tese
	100/2007	CAPES aprova o Regulamento do Programa Nacional de Apoio ao Ensino e à Pesquisa em Áreas Estratégicas - PRONAP
	141/2009	CAPES informa os Novos Valores das Bolsas de Pós-Graduação no Exterior
	049/2013	Sobre o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras - CsF.
	Revalidação de Diplomas do Mercosul	Revalidação de Diplomas do Mercosul - Esclarecimentos da Capes sobre o reconhecimento de diplomas obtidos por estudos realizados no exterior. (29/10/2009)

	100/2007	Cobrança de Relatório Técnico Final e Prestação de Contas - Trata da obrigatoriedade dos bolsistas do CNPq manterem todas as notas fiscais de despesas realizadas com a verba de bancada para posterior Prestação de Contas que deve ter sido aprovada pelo orientador. A falha em submeter a prestação de contas acarretará no envio do nome do bolsista ao TCU.
	049/2013	Ofício DPH 016/2008 - Trata da obrigatoriedade de o bolsista manter o currículo atualizado na Plataforma Lattes, registrando a condição de bolsista do CNPq. (25/09/2008)

	02/2006	Dispõe sobre a criação, a composição e as atribuições das comissões de pós-graduação e pesquisa no tocante à pós-graduação stricto sensu e sobre a constituição, a composição e as atribuições das comissões deliberativas dos programas de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
	02/2012	Complementa as diretrizes para orientar a resolução de problemas decorrentes da greve que afetam Programas de Pós-Graduação aprovadas em Resolução do CEPG de 13/07/2012.
	01/2006	Dispõe sobre a criação, a organização, o regime didático e as atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
	01/2012	Estabelece diretrizes e recomendações para orientar a resolução de problemas decorrentes da greve que afetam Programas de Pós-Graduação
	02/2013	Autoriza e estabelece as condições para a dispensa de revalidação de diploma para fins de admissão de alunos portadores de diplomas obtidos no exterior em cursos de pós-graduação da UFRJ
	04/2018	Cria o Programa Institucional de Pós-doutorado na UFRJ.
	128/2022	Dispõe sobre defesas de trabalhos de conclusão na pósgraduação stricto sensu

	01/2004	Trata da Regulamentação de indicação de banca para defesa de dissertação de mestrado e de tese de doutorado e dá outras providências.
	02/2006	Dispõe sobre a criação, a composição e as atribuições das comissões de pós-graduação e pesquisa no tocante à pós-graduação stricto sensu e sobre a constituição, a composição e as atribuições das comissões deliberativas dos programas de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

03/2021

Sobre contagem de prazos de curso a partir do período de transição.

nº 9100 de 12/11/2021

Sobre obrigatoriedade de comprovação de vacinação.