| 01/2025 | Critérios para credenciamento de jovens docentes permanentes (JDP) |
| 02/2024 | Estabelece os requisitos necessários para admissão e permanência de alunos dos cursos de graduação da Escola de
Química da UFRJ no Programa de Integração Graduação/Pós-Graduação (PIGPG).
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| 01/2024 | Regulamentação sobre acúmulo de bolsas |
| 05/2023 | Critérios para defesa de dissertação e tese |
| 04/2023
| Critérios para escolha de membros de bancas de defesa |
| 03/2023 | Critérios para orientação de alunos de mestrado e doutorado |
| 01/2023 | Plano Didático de Doutorado |
| 02/2022 | Estabelece a obrigatoriedade da disciplina EQB806 Redação Científica de Artigos Internacionais para alunos de doutorado |
| 02/2023 | Credenciamento de Professores |
| 01/2022 | Estabelece a obrigatoriedade da disciplina EQO707 Metodologia Científica |
| 03/2021 | Metodologia Científica |
| 01/2021 | Estrutura curricular do Mestrado Acadêmico |
| 01/2019 | Defesa de Dissertação e Tese |
| 04/2017 | Doutorado Direto |
| 03/2017 | Defesa de Dissertação e Tese |
| 02/2017 | Seminários de Acompanhamento dos Bolsistas |
| 01/2017 | Escolha de Membros de Bancas de Defesas |
| 04/2016 | Recontagem de Pontuação |
| 02/2016 | Atestados Médicos |
| 03/2014 | Mudança Curricular do MA |
| 01/2013 | 1,75 ≤ CRA < 2,0 |
| 01/2012 | Obrigatoriedade do Projeto de Dissertação |
| 01/2011 | Doutorado Sanduíche |
| 03/2009 | Mudança do Tema de Tese e de Orientador |
