• Regulamento e Resoluções

Regulamento, Normas e Resoluções

Os Regulamentos, Resoluções e Normas publicados nesta página regem a vida Acadêmica do Programa.

Regulamento do EPQB

• Regulamento Atual - Para os alunos ingressos a partir de março de 2008 (inclusive).
  (PDF: 300 KB - 11/11/2017 - 01:28 - MD5: a2eec4f54b64634f63c00c4c328ed98f)

Normas Gerais

• Normas Gerais para Composição de Bancas Examinadoras - Informa a Documentação obrigatória para pedido de aprovação de Banca de Mestrado, Doutorado e Exame de Qualificação e define como deve ser feita a Composição das Bancas Examinadoras.
  (PDF: 22 KB - 07/02/2018 - 09:44 - MD5: e2f04f579e9a099e941c94b31fd76cf8)

Resoluções do CEPG

Resoluções do CEPG

• Regulamento Atual - Alunos ingressos a partir de março de 2008 (inclusive).
  (PDF: 300 KB - 11/11/2017 - 01:28 - MD5: a2eec4f54b64634f63c00c4c328ed98f)
• 01/2006 - Dispõe sobre a criação, a organização, o regime didático e as atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
  (PDF: 267 KB - 08/12/2013 - 14:41 - MD5: e70d971782a11a122e3fc412d5d4d60e)
• 02/2006 - Dispõe sobre a criação, a composição e as atribuições das comissões de pós-graduação e pesquisa no tocante à pós-graduação stricto sensu e sobre a constituição, a composição e as atribuições das comissões deliberativas dos programas de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
  (PDF: 51 KB - 07/08/2013 - 17:15 - MD5: 0bf00f9c1d9ab37cab77dc12442fb807)
• 01/2012 - Estabelece diretrizes e recomendações para orientar a resolução de problemas decorrentes da greve que afetam Programas de Pós-Graduação.
  (PDF: 67 KB - 07/08/2013 - 17:14 - MD5: d1507e7ebd2a1c3f1ddb820e6e9bb8f6)
• 02/2012 - Complementa as diretrizes para orientar a resolução de problemas decorrentes da greve que afetam Programas de Pós-Graduação aprovadas em Resolução do CEPG de 13/07/2012.
  (PDF: 49 KB - 07/08/2013 - 17:16 - MD5: 0c7c62fdad054a2b864abc53bbba1107)
• 02/2013 - Autoriza e estabelece as condições para a dispensa de revalidação de diploma para fins de admissão de alunos portadores de diplomas obtidos no exterior em cursos de pós-graduação da UFRJ.
  (PDF: 493 KB - 08/12/2013 - 16:11 - MD5: 4ff61b0f698b9e7cfee57d234212ecd3)

Resoluções do CPPG/IMA/EQ

Resoluções do CPPG/IMA/EQ

• 01/2004 - Trata da Regulamentação de indicação de banca para defesa de dissertação de mestrado e de tese de doutorado e dá outras providências.
  (PDF: 20 KB - 07/08/2013 - 17:16 - MD5: d7117c2434165466eb6f58cd79a9c147)
• 02/2005 - Trata da Regulamentação de indicação de banca para defesa de dissertação de mestrado e de tese de doutorado e dá outras providências.
  (PDF: 15 KB - 07/08/2013 - 17:14 - MD5: 945fa5f08568add96d193743966677e3)

Resoluções do EPQB

Resoluções do EPQB

Tópicos	Resolução
Disciplinas Eletivas (PDF: 33 KB - 25/03/2018 - 16:37 - MD5: f83cb16f761ff17bd56e93059984c5df)	02/2007
Ciclo de Seminários (PDF: 29 KB - 25/03/2018 - 16:28 - MD5: c7ceb626ade3f6989a0de5fb6575a47e)	01/2009
Mudança do Tema de Tese e de Orientador (PDF: 32 KB - 25/03/2018 - 16:23 - MD5: 68ca7edca82f2498f0e08a36b3b335ad)	03/2009
Diretrizes para Distribuição de Bolsas (PDF: 37 KB - 25/03/2018 - 16:02 - MD5: 3abc817cf05eb319274af190599c9c26)	05/2009
Doutorado Sanduíche (PDF: 29 KB - 25/03/2018 - 15:49 - MD5: 1e69163f4fbe6c92e274139bdd74e64e)	01/2011
Mudança de Ênfase no MP (PDF: 30 KB - 25/03/2018 - 15:42 - MD5: a1af5a9c38affb6e0545ddb192f47bf8)	02/2011
Obrigatoriedade do Projeto de Dissertação (PDF: 33 KB - 25/03/2018 - 15:41 - MD5: cd3ff80ea5ca9109ad8f0c2a7f7fed80)	01/2012
1,75 ≤ CRA < 2,0 (PDF: 33 KB - 25/03/2018 - 15:42 - MD5: fe68ff3e70d7311d120e297c20e9e7b0)	01/2013
Indicação de Pós-Doutorandos (PDF: 41 KB - 09/03/2018 - 21:19 - MD5: 37e794513029a5fd8dc4e53a8a4a27be)	01/2014
Mudança Curricular do MA (PDF: 32 KB - 15/10/2014 - 23:21 - MD5: 524171518e1406e601341d2c901ec4dd)	03/2014

Tópicos	Resolução
Proficiência em Idiomas (PDF: 42 KB - 05/11/2018 - 11:38 - MD5: 3fba6510f1f2ee96506d14f99ee4c9f9) Obs: O nível CEFR do TAPI requerido tanto para mestrado quanto para doutorado é B1	01/2015
Plano Didático de Doutorado (PDF: 30 KB - 30/09/2015 - 19:09 - MD5: 52a6c4f6564d4501b9e23fcd813f680c)	02/2015
Integração Graduação-Pós (PDF: 36 KB - 07/03/2016 - 09:33 - MD5: 3c1a3f344429ab28123afea565b8c23c)	03/2015
Atestados Médicos (PDF: 32 KB - 26/10/2016 - 08:40 - MD5: c58c95eed7327c1dab00b086a366a7aa)	02/2016
Bolsas de Pós-Doutorado (PNPD/Capes) (PDF: 36 KB - 12/06/2016 - 17:00 - MD5: 16f8cc7b1e3d0606048e2c571a3f0c88)	03/2016
Credenciamento de Professores (PDF: 413 KB - 17/02/2018 - 19:52 - MD5: 2b8826094b1a7a89400b01154ee8e717)	04/2016
Recontagem de Pontuação (PDF: 32 KB - 05/02/2018 - 22:22 - MD5: 1e515bd446705a498226cf88cf3c7a28)	05/2016
Escolha de Membros de Bancas de Defesas (PDF: 50 KB - 14/08/2018 - 02:53 - MD5: 4815b53688a72f73352d61a735820717)	01/2017
Seminários de Acompanhamento dos Bolsistas (PDF: 39 KB - 28/06/2017 - 03:24 - MD5: 583e0e0116d3157b31ec52906567ab69)	02/2017
Defesa de Dissertação e Tese (PDF: 30 KB - 14/06/2017 - 14:42 - MD5: 4a8357a759e1949b9c9cda6a5a9c81bf)	03/2017
Doutorado Direto (PDF: 20 KB - 28/06/2017 - 05:06 - MD5: fd54da30714e303158cab727f3010ca7)	04/2017

Resoluções da CAPES

Ofícios e Resoluções da CAPES

• 049/2013 - Sobre o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras - CsF.
  (PDF: 175 KB - 07/08/2013 - 17:15 - MD5: 894b0328a6d2638ffcbccf9a860d6fc1)
• 044/2007/DPR - Extinção do Auxílio-Tese
• 100/2007 - CAPES aprova o Regulamento do Programa Nacional de Apoio ao Ensino e à Pesquisa em Áreas Estratégicas - PRONAP
• 141/2009 - CAPES informa os Novos Valores das Bolsas de Pós-Graduação no Exterior (28/10/2009)
• Revalidação de Diplomas do Mercosul - Esclarecimentos da Capes sobre o reconhecimento de diplomas obtidos por estudos realizados no exterior. (29/10/2009)

Resoluções do CNPq

Ofícios e Resoluções do CNPQ

• Ofício DPH 016/2008 - Trata da obrigatoriedade de o bolsista manter o currículo atualizado na Plataforma Lattes, registrando a condição de bolsista do CNPq. (25/09/2008)
• Cobrança de Relatório Técnico Final e Prestação de Contas - Trata da obrigatoriedade dos bolsistas do CNPq manterem todas as notas fiscais de despesas realizadas com a verba de bancada para posterior Prestação de Contas que deve ter sido aprovada pelo orientador. A falha em submeter a prestação de contas acarretará no envio do nome do bolsista ao TCU. (25/07/2009)