UFRJ/EQ/EPQB: Regulamento, Normas e Resoluções

Os Regulamentos, Resoluções e Normas publicados nesta página regem a vida Acadêmica do Programa.

Normas Gerais para Composição de Bancas Examinadoras - Informa a Documentação obrigatória para pedido de aprovação de Banca de Mestrado, Doutorado e Exame de Qualificação e define como deve ser feita a Composição das Bancas Examinadoras.
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Regulamento Atual - Alunos ingressos a partir de março de 2008 (inclusive).
(PDF: 99 KB - 05/10/2020 - 05:52 )
01/2006 - Dispõe sobre a criação, a organização, o regime didático e as atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
(PDF: 267 KB - 05/10/2020 - 05:51 )
02/2006 - Dispõe sobre a criação, a composição e as atribuições das comissões de pós-graduação e pesquisa no tocante à pós-graduação stricto sensu e sobre a constituição, a composição e as atribuições das comissões deliberativas dos programas de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
(PDF: 51 KB - 05/10/2020 - 06:15 )
01/2012 - Estabelece diretrizes e recomendações para orientar a resolução de problemas decorrentes da greve que afetam Programas de Pós-Graduação.
(PDF: 67 KB - 05/10/2020 - 05:45 )
02/2012 - Complementa as diretrizes para orientar a resolução de problemas decorrentes da greve que afetam Programas de Pós-Graduação aprovadas em Resolução do CEPG de 13/07/2012.
(PDF: 49 KB - 05/10/2020 - 05:44 )
02/2013 - Autoriza e estabelece as condições para a dispensa de revalidação de diploma para fins de admissão de alunos portadores de diplomas obtidos no exterior em cursos de pós-graduação da UFRJ.
(PDF: 493 KB - 05/10/2020 - 06:03 )
04/2018 - Cria o Programa Institucional de Pós-doutorado na UFRJ.
(PDF: 128 KB - 05/10/2020 - 06:08 )

01/2004 - Trata da Regulamentação de indicação de banca para defesa de dissertação de mestrado e de tese de doutorado e dá outras providências.
(PDF: 20 KB - 05/10/2020 - 06:14 )
02/2005 - Trata da Regulamentação de indicação de banca para defesa de dissertação de mestrado e de tese de doutorado e dá outras providências.
(PDF: 15 KB - 05/10/2020 - 06:06 )

Tópicos	Resolução
Disciplinas Eletivas (PDF: 33 KB - 05/10/2020 - 05:58 )	02/2007
Ciclo de Seminários (PDF: 29 KB - 05/10/2020 - 05:59 )	01/2009
Mudança do Tema de Tese e de Orientador (PDF: 32 KB - 05/10/2020 - 05:51 )	03/2009
Bolsas de Mestrado Acadêmico e Doutorado (PDF: 37 KB - 05/10/2020 - 05:43 )	05/2009
Doutorado Sanduíche (PDF: 29 KB - 05/10/2020 - 06:07 )	01/2011
Mudança de Ênfase no MP (PDF: 30 KB - 05/10/2020 - 05:59 )	02/2011
Obrigatoriedade do Projeto de Dissertação (PDF: 33 KB - 05/10/2020 - 05:58 )	01/2012
1,75 ≤ CRA < 2,0 (PDF: 33 KB - 05/10/2020 - 06:10 )	01/2013
Inscrição de Pós-Doutorandos (ver Resolução 04/2018 do CEPG) (PDF: 128 KB - 05/10/2020 - 06:08 )	01/2014
Mudança Curricular do MA (PDF: 32 KB - 05/10/2020 - 05:50 )	03/2014
Proficiência em Idiomas (PDF: 42 KB - 05/10/2020 - 06:09 ) Obs: O nível CEFR do TAPI requerido tanto para mestrado quanto para doutorado é B1	01/2015 Obs: Resolucao valida para alunos ingressantes até 2018

Tópicos	Resolução
Plano Didático de Doutorado (PDF: 56 KB - 04/03/2021 - 15:03 )	02/2015
Integração Graduação-Pós (PDF: 94 KB - 03/08/2021 - 10:06 )	03/2015
Atestados Médicos (PDF: 32 KB - 05/10/2020 - 05:53 )	02/2016
Bolsas de Pós-Doutorado (PNPD/Capes) (PDF: 74 KB - 05/10/2020 - 06:02 )	03/2016
Credenciamento de Professores (PDF: 413 KB - 05/10/2020 - 05:45 )	04/2016
Recontagem de Pontuação (PDF: 32 KB - 05/10/2020 - 06:06 )	05/2016
Escolha de Membros de Bancas de Defesas (PDF: 50 KB - 05/10/2020 - 05:59 )	01/2017
Seminários de Acompanhamento dos Bolsistas (PDF: 39 KB - 05/10/2020 - 06:05 )	02/2017
Defesa de Dissertação e Tese (PDF: 30 KB - 05/10/2020 - 06:00 )	03/2017
Doutorado Direto (PDF: 20 KB - 05/10/2020 - 06:10 )	04/2017
Defesa de Dissertação e Tese (modificação da Resolução 03/2017) (PDF: 31 KB - 05/10/2020 - 05:47 ) Obs: Se voce entrou antes de 2019, refira-se à Resolução 03/2017	01/2019 Obs: Se voce entrou antes de 2019, refira-se à Resolução 03/2017
Regras transitórias - COVID-19 (PDF: 239 KB - 06/08/2021 - 12:28 ) Obs:Regras transitórias para elaboração e cumprimento de plano didático para o aluno de doutorado durante a pandemia de COVID-19.	02/2021

049/2013 - Sobre o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras - CsF.
(PDF: 175 KB - 05/10/2020 - 05:47 )
044/2007/DPR - Extinção do Auxílio-Tese
100/2007 - CAPES aprova o Regulamento do Programa Nacional de Apoio ao Ensino e à Pesquisa em Áreas Estratégicas - PRONAP
141/2009 - CAPES informa os Novos Valores das Bolsas de Pós-Graduação no Exterior (28/10/2009)
Revalidação de Diplomas do Mercosul - Esclarecimentos da Capes sobre o reconhecimento de diplomas obtidos por estudos realizados no exterior. (29/10/2009)

Ofício DPH 016/2008 - Trata da obrigatoriedade de o bolsista manter o currículo atualizado na Plataforma Lattes, registrando a condição de bolsista do CNPq. (25/09/2008)
Cobrança de Relatório Técnico Final e Prestação de Contas - Trata da obrigatoriedade dos bolsistas do CNPq manterem todas as notas fiscais de despesas realizadas com a verba de bancada para posterior Prestação de Contas que deve ter sido aprovada pelo orientador. A falha em submeter a prestação de contas acarretará no envio do nome do bolsista ao TCU. (25/07/2009)